A Todos os Trabalhadores e Trabalhadoras que como nós estão cansados de esperar.
A Todos os Governantes deste país, que há muito tempo estão nos cansando.
Hoje, o povo pobre de vários cantos do Brasil se levanta num único gesto de resistência contra as condições de vida miseráveis que nos afetam. São ações desenvolvidas por movimentos populares em nove estados do país com o objetivo de fazer valer nossos direitos e fazer ouvir nossa voz. São milhares de favelas, de cortiços, de áreas de risco em que vivemos indignamente. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados, informais ou trabalhando em situação de extrema precariedade, submetidos à grande exploração que lhe arranca o sangue, o suor e, às vezes, a lágrima.
São milhares, transportados no caos da cidade como gado, de crianças sem creche, de jovens e adultos sem educação pública com um mínimo de qualidade. Na cidade do lucro não cabe o pobre, não cabe o negro, não cabe o nordestino, não cabe a mulher, não cabem os trabalhadores e trabalhadoras que deram sua força para construí-la. Somos milhões a quem tentam privar da esperança, mas que, resistindo, mantivemos nossa dignidade. É essa dignidade que transformamos hoje em ocupações de todos os tipos, exigindo e reivindicando todos os direitos que ficaram esquecidos, mortos nas leis e que faremos reviver nas lutas do povo pobre.
O modelo neoliberal nos sufoca. O dinheiro que vai para o bolso de banqueiros e especuladores como pagamento de uma dívida impagável seria mais que suficiente para resolver os problemas de habitação, infra-estrutura urbana e serviços no país. Ao povo sobram migalhas, apresentadas num jogo de ilusões como grandes políticas públicas. Os vultuosos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem alegrado muito mais os empresários da construção civil e do ramo imobiliário do que o povo que necessita de moradia. Uma Política de Reforma Urbana que tenha como prioridade os interesses populares nunca foi agenda de nenhum governo e Lula apenas aprofundou este caminho, que mata pela violência, pela fome, pelo cansaço, pela enchente, pela falta de habitação, etc. O Ministério das Cidades e seus "espaços de participação", apresentados como avanços na efetivação de uma política urbana democrática, não representaram nenhum grande passo na solução de nossos problemas. Ao contrário, reproduzem uma forma burocrática e elitista de se tratar as questões urbanas.
Neste sentido, nossas ações de ocupação em todo o país são a única forma de sermos ouvidos e atendidos. Os movimentos que assinam este manifesto propõem:
- Uma política habitacional popular baseada em subsídios, com valor adequado à realidade das metrópoles, sem o entrave burocrático e elitista dos financiamentos bancários. Que o Governo Federal desenvolva uma política nacional de desapropriações de terrenos e edifícios urbanos que não cumprem função social, destinando-os às demandas populares
organizadas.
- Uma política nacional integrada de transporte urbano público gratuito, de qualidade, priorizado em relação ao transporte individual, que tem levado as metrópoles ao caos.
- Uma política de educação que crie creches financiadas pelo Estado sob o controle dos trabalhadores, que valorize os professores e profissionais da educação, que qualifique o ensino não visando o mercado mas a consciência crítica e social dos alunos.
-Controle restritivo das taxas cobradas por serviços públicos básicos como água e energia elétrica, garantindo a aplicação de Tarifas Sociais previstas na lei.
-Políticas de geração de trabalho e renda que dêem alternativas sociais e não policiais aos trabalhadores informais.
Hoje, somos a voz de quem não tem voz. Hoje, não elegemos ninguém para falar, pois falamos nós mesmos por meio de nossas ações. Hoje, cada ocupação realizada neste país é a voz de milhares que foram calados e se cansaram. A cidade que queremos vamos por de pé, por ela vamos resistir e combater e por ela vamos nos organizar e mobilizar nossa esperança. Porque
aprendemos que a esperança de muitos hoje é a realidade de amanhã, a que queremos deixar para os que virão.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) / Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) / Movimento dos Conselhos Populares - Ceará (MCP) / Movimento Sem Teto de Luta – Amazonas / Movimento de Luta Popular Comunitária (MLPC) – Pernambuco / Movimento das Famílias Sem Teto (MFST) – Pernambuco / Movimento Quilombo Urbano –Maranhão / Movimento das Mães Sem Creche / Fórum de Moradia – Minas Gerais/ MTL Democrático Independente – Minas Gerais.
DECLARAÇÃO DE APOIO
Lista de dirigentes populares, intelectuais, parlamentares e entidades que apóiam a Jornada de lutas dos movimentos populares de 28 de março de 2008:
Plínio de Arruda Sampaio
Heloísa Helena
José Maria de Almeida
Gilmar Mauro
Valdemar Rossi
Paulo Rizzo
Francisco de Oliveira
Ricardo Antunes
Paulo Arantes
Valério Arcary
Senador José Nery
Dep. Federal Ivan Valente
Dep. Federal Luciana Genro
Dep. Federal Chico Alencar
Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas
Intersindical
Fórum das Pastorais Sociais e CEBs da Arquidiocese de São Paulo
Andes/SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras
Sindicato Nacional dos Trabalhadores Federais na Educação Básica e Profissional
Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
Sindicato dos Químicos Unificados de Osasco e Campinas
Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Estadual do Rio de Janeiro
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região/SP
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Pernambuco
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza/CE
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém/PA
Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e região/RJ
Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe
Sindicato dos Empregados em Hospitais da Rede Privada de Belo Horizonte e região
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte
Sindicato dos Servidores de Santo André
Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal do Maranhão
Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão
Oposição da Apeoesp
Le Monde diplomatique
Outubro 2007
SEM TETO ACAMPAM NA BEIRADA DE SÃO PAULO
Poucas imagens simbolizam tão bem os problemas que afetam o Brasil quanto as favelas das grandes cidades. Menos radical em matéria de reformas sociais que os dirigentes dos outros países da América Latina pertencentes à esquerda política, o presidente Lula acaba de anunciar, contudo, um investimento de mais de 1,2 milhões de euros para melhorar as condições de vida dos habitantes desses bairros pobres. O que o diferencia dos governos que o precederam. Mas ainda há muito a fazer, em particular no que se refere aos Sem Teto.
Pelo enviado especial Phillippe Revelli *
(Tradução: Francisco Bucieri /MST)
Itapecerica da Serra, na periferia de São Paulo. Do Morro do Osso, a vista abraça o alinhamento dos barracos, feitos de armação de pau ou de bambu cobertos com lona preta esticada. Em lugares espaçados, colunas de fumaça branca sinalizam as chamas do café da manhã. Ali, umas 3 mil famílias vindas das favelas da megalópole ocupam um terreno privado sobre o qual está hasteada a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Barulhos de martelo, de serra, de enxada e cavadeira... nesta nova cidade, de um tipo particular, sempre há um poço ou uma latrina para cavar, um teto para forrar, uma divisória para deixar de pé.
O MTST nasceu em 1997, por iniciativa do Movimento dos Sem Terra (MST). “Sua criação”, lembra Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, “partiu da constatação de que 85% da população brasileira reside em zona urbana – e constituiu uma tentativa de articular as lutas pela terra e as lutas das populações urbanas”. A primeira operação de envergadura do MTST aconteceu em Campinas, uma cidade próxima de São Paulo, quando cinco mil famílias ocuparam um terreno abandonado que foi batizado por eles de Eldorado dos Carajás (1). Dez anos mais tarde, o parque Oziel tornou-se um bairro completo, dotado de infra-estrutura adequada, com habitantes animados por um sentimento comunitário forte.
Nos anos que seguiram sua criação, o MTST estendeu suas atividades à periferia de São Paulo, aos estados do Nordeste e ao Rio de Janeiro, onde uma série de ocupações levou à construção de 10 mil moradias em Nova Sétima. “Entretanto”, reconhece Rosildo Santos, militante desde a primeira hora do MTST, “nós não tínhamos nenhuma experiência com o meio urbano, nós nos contentamos em reproduzir a estratégia empregada nas lutas pela terra”. Mas as favelas são um meio complexo, cuja identidade é mais difícil de apreender do que a da comunidade camponesa. O MTST enfrenta a hostilidade das organizações criminosas, das seitas evangélicas e dos políticos locais, que temem perder o controle sobre a clientela tradicional.
Em nível nacional, as seções do Movimento evoluem independentemente umas das outras: alguns mudam de nome, MST e MTST tornam-se organizações autônomas. No começo dos anos 2000, duas ocupações vitoriosas feitas na periferia de Guarulhos e de Osasco dão, contudo, um segundo fôlego para o MTST na grande São Paulo. Em julho de 2003, o MTST organiza uma nova ocupação em São Bernardo do Campo, outra periferia de megalópole. Desta vez, o terreno pertence à multinacional alemã Volkswagen. A reação das autoridades é imediata: sobrevoados por helicópteros e na mira de atiradores de elite sobre os prédios em volta, a tropa de choque da polícia ataca o acampamento, faz inúmeros feridos e leva presos várias dezenas de militantes. A brutalidade da repressão suscita uma certa indignação na Alemanha, onde uma manifestação é organizada diante da sede da empresa, contribuindo, assim, para tornar conhecido internacionalmente o MTST.
Governador do estado de São Paulo, o sr. Geraldo Alckmin adverte que toda nova tentativa de invasão dirigida pelo MTST será reprimida. (2) Em 2005, entretanto, o movimento consegue meter o pé num terreno situado no município de Taboão da Serra. Depois de oito meses de luta, os acampados do Chico Mendes obtêm das autoridades a promessa de construir 800 moradias. Na noite de 16 para 17 de março, enfim, os Sem Teto lançam as bases do acampamento João Cândido. (3)
“Era uma hora da manhã quando chegamos à Itapecerica da Serra”, conta Silvana de Jesus Oliveira, que fazia parte da primeira onda de ocupação. “Nos ônibus, com exceção de alguns dirigentes do MTST, ninguém sabia aonde íamos, para evitar qualquer vazamento, o lugar foi mantido em segredo”. A operação foi preparada ao longo de meses. “Foi num encontro com os habitantes da favela, que se opunham ao fechamento de uma escola, que soubemos da existência de um terreno abandonado”, explica Guilherme Boulos, membro da direção do MTST. “Conhecida pelo nome de Fazendinha, o terreno é utilizado por ladrões de carros, para desmontar e dividir o butim ali, e por gangues, que tomaram o hábito de atirar lá os cadáveres de suas vítimas”.
Situado no limite de São Paulo e Itapecerica da Serra, numa zona que sofre de grande falta de moradia, o loteamento foi recomprado em 1991, em condições bastante obscuras, pelo Banco do Nordeste (4) e, depois, foi cedido à Sociedade Itapecerica Golf Urbanization LTDA. Faz anos que é objeto de um vago projeto, nunca concretizado, de construção de um clube de golf. “Na realidade”, afirma G. Boulos, “trata-se de um terreno fechado, dedicado à especulação imobiliária. Vendido por 1,9 milhão de reais (em torno de 700 mil euros) no começo dos anos 90, hoje é estimado em 40 milhões de reais (em torno de 16 milhões de euros).”
Uma vez definido o lugar de ocupação, o MTST ativa seus canais dentro das favelas. Toma contato com famílias já mobilizadas, estabelece uma primeira lista de candidatos à ocupação. No dia “d”, umas trezentas pessoas, equipadas de lamparinas e lanternas, de foices, enxadas, martelos, fios de ferro, travessões de bambu e rolos de lona preta vão para a Fazendinha. Na manhã do 17 de março, os primeiros barracos do acampamento João Cândido estão de pé. Muito rápido, a notícia da ocupação se propaga e centenas de habitantes dos bairros populares de São Paulo vão para lá. Ao fim de uma semana, o acampamento tomou a dimensão de uma pequena cidade e o Jornal da Tarde intitula: “Itapecerica da Serra, capital dos Sem Teto”.
“O eco encontrado por esse tipo de ocupação”, estima Patrícia Cardoso, advogada e membro do instituto Polis (5), “é revelador da amplitude da crise na moradia da região metropolitana”. No começo dos anos 2000, segundo o instituto, os habitantes de moradia precária representavam 11,1% da população de São Paulo. Essa porcentagem era 7,4% em 1980. “A maior parte das favelas são fruto de invasões selvagens”, explica Cardoso. Muitas são situadas em zonas de risco. A violência é endêmica e a infra-estrutura elementar de vias, iluminação, esgoto, educação e saúde são notoriamente insuficientes”.
Além da periferia propriamente dita, o Instituto Polis aponta os loteamentos irregulares e os imóveis superpovoados, onde muitas famílias dividem um mesmo apartamento e pagam aluguéis exorbitantes aos comerciantes da dormida. “Na região metropolitana de São Paulo”, continua Cardoso, “mais de dois milhões de pessoas estão em situação precária, faltam mais de 600 mil moradias”. Ao mesmo tempo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recenseou 254 mil apartamentos vazios só no município de São Paulo e mais 540 mil no total da aglomeração. Existiria, portanto, moradia suficiente vaga para resolver em grande parte o problema dos mal-instalados”.
Longe de ir nesse sentido, as políticas públicas de recuperação – “revalorização” – do centro da cidade favorecem, sobretudo, a especulação. Fazem o preço dos imóveis pegar fogo, enquanto os sucessivos governos atingem duramente as camadas mais desfavorecidas, sob ataques repetidos contra os direitos do trabalho, provocando a degradação geral das condições de emprego.
No começo dos anos 2000, segundo o IBGE, cerca de 54 milhões de pessoas – 53,5% da população economicamente ativa do Brasil – trabalham no setor informal; e 70% dos trabalhadores urbanos são empregados precários. Ao lado dos catadores de material reciclável, mercadores ambulantes ou empregadas domésticas, tradicionais atividades do setor informal, agora são os empregados das empresas de telemarketing, as caixas de supermercados, os homens do serviço de manutenção geral e de vigilância que constituem o novo exército dos trabalhadores precarizados. Excluídos do mercado imobiliário, as mudanças que realizam, com meios e custos baratos, se dão na direção da periferia das grandes cidades. Ao longo da última década, a população da periferia de São Paulo cresceu num ritmo cinco vez mais rápido do que o total da aglomeração, agravando uma situação já catastrófica e carregada de conflitos potenciais.
“Foi pelos vizinhos”, conta Rosi Mari dos Angeles, “que eu ouvi falar da invasão da João Cândido”. Aos 24 anos, mãe desempregada depois de ter exercido diversos empregos – telefonista, balconista, empregada doméstica -, antiga moradora no Morro do Jardim Guarujá, uma favela de São Paulo. “Eu não tinha muita coisa a perder!”. Ela deixou os móveis na casa de uma amiga e juntou-se ao MTST. “Eu nunca me interessei por política”, ela frisa, “é a primeira vez que participo de uma ocupação”.
Em Itapecerica da Serra, assim que o acampamento firmou-se, os dirigentes do MTST enfrentaram negociações que tiveram o caráter do azimute – com a prefeitura local, o estado de São Paulo, o governo federal e os representantes de Itapecerica Golf Urbanization LTDA. Argumentando que o terreno em litígio não cumpria com sua função social, o MTST reclama a desapropriação e a construção de moradia para as famílias que o ocupam. No fim de março, cinco mil Sem Teto marcham até o Palácio do Bandeirante, a sede do governo do estado de São Paulo. Mensagens e visitas de apoio afluem à comunidade João Cândido – deputados da esquerda radical, sindicalistas, representantes da pastoral social, do MST, de organizações de luta para o direito à moradia... a mídia, por sua vez, mostra o acontecimento mais do que de costume.
Depois de três semanas de ocupação, as propostas formuladas pelas autoridades são ainda julgadas insuficientes pelo MTST, mas um acordo tratado com o proprietário do terreno afasta provisoriamente a ameaça de despejo. Em troca desta abertura, os Sem Teto recusam a instalação de novas famílias sobre o terreno em litígio. Para os habitantes da João Cândido começa uma nova fase da consolidação de seu acampamento.
Repartidos em 36 grupos de 100 a 120 famílias, os ocupantes designam os coordenadores assim como os responsáveis da disciplina, da infra-estrutura e da saúde. Cozinhas coletivas são improvisadas com a ajuda alimentar que lhes enviam as organizações amigas e, sobretudo, pela disposição voluntária dos Sem Teto. Artistas oferecem apresentações e concertos de solidariedade. Os estudantes animam os ateliês de teatro e as noites culturais.
Toda tarde tem curso de formação política. Afora as reuniões cotidianas, realizadas tanto em cada grupo como no nível dos responsáveis de setor, os ocupantes são informados dos últimos acontecimentos, debatem a organização do acampamento, decidem quais atitudes tomar para popularizar a luta e fazer pressão sobre as autoridades. À imagem de Rosi Mari dos Angeles, eleita coordenadora do grupo 15, as mulheres são muito presentes no movimento e assumem responsabilidades em todos os níveis. “Fazer conviver tanta gente não é tarefa fácil, sobretudo nestas condições: sem água corrente, sem eletricidade, falta de privacidade em todos os instantes... ao mesmo tempo, existe um entusiasmo. Na favela, cada um tenta sobreviver como pode; cada um por si... aqui, é outra coisa, a solidariedade é a regra número um”.
Esse movimento dos valores, a consciência de ter tirado o peso da resignação de cima dos ombros, uma dignidade reencontrada e o orgulho de terem tornado-se sujeitos daquele empreendimento coletivo são os sentimentos de que testemunham de maneira recorrente os habitantes da João Cândido.
“Um acampamento de Sem Teto”, fala com carinho Helena Silvestre, membro da direção do MTST, “é uma escola de democracia participativa onde se formam os futuros líderes comunitários. A partir de uma preocupação concreta – a moradia –, nós queremos contribuir para lançar as bases de um verdadeiro poder popular”. Orgulhosamente ligados à sua independência em relação aos partidos políticos, o MTST proíbe dar indicações de voto. “O que não impede”, precisa H. Silvestre, “de mantermos relações cordiais com o conjunto das forças de esquerda”.
Durante o mês de abril, os Sem Teto participaram também das manifestações organizadas pelos sindicatos dos professores, pelos Sem Terra e, no dia 1º de Maio, desfilaram no cortejo da esquerda radical. “Nós pensamos que é possível unificar, em torno de objetivos comuns, lutas que são hoje levadas de maneira isolada em diversas comunidades”. (6) E é através dessas lutas que nosso movimento se reforça e passa a integrar novos militantes. “Enquanto isso”, revela H. Silvestre, “nós não dispomos de sede adequada, nem meios de pagamento permanentes”.
A despeito de um dinamismo inegável e da notável organização de seus acampamentos, o MTST continua um movimento bastante informal. Em torno de uma direção colegiada de legitimidade incontestada, mas que não foi eleita, gravita um nó militante composto de elementos heterogêneos – ex-militantes do MST, líderes comunitários, famílias tendo se juntado ao MTST nas últimas ocupações, sindicalistas, estudantes vindos de círculos marxistas radicais ou da agitação altermundialista... “Mas nossa força”, insiste H. Silvestre, “reside na capacidade de organização do povo da favela”. Designando um grupo de barracos construídos no flanco de uma colina sobre a qual balança uma bandeira com um osso, ela acrescenta: “O Morro do Osso... os camaradas do grupo nove escolheram esse nome por causa das autoridades: eles dizem que os Sem Teto serão um osso duro de roer”.
Enfim, no dia 18 de maio, os Sem Teto da João Cândido foram forçados a deixar o terreno ocupado. Mas obtiveram do governo federal e do estado de São Paulo o acordo escrito de construir moradia para todos os acampados. Para isto, a prefeitura de Itapecerica da Serra cedeu um terreno sobre o qual 350 famílias sem nenhum outro meio de abrigo construíram um outro acampamento.
Lula não é Chavez nem Evo Morales, mas os brasileiros se parecem muito com os venezuelanos e os bolivianos.
Phillippe Revelli
Notas:
(1)Em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, a polícia, auxiliada por paramilitares, abre fogo sobre um acampamento dos Sem Terra, matando 19 pessoas, entre elas Oziel Gomes.
(2)Membro do Partido social-democrata brasileiro (PSDB), G. Alckim era o candidato da direita na eleição presidencial de 2006.
(3)No começo do séc. XX, o Negro João Cândido tomou a frente de um movimento de rebelião dos marinheiros brasileiros contra o uso do chicote nos castigos. Os rebeldes obtiveram ganho de causa, mas João Cândido foi preso, e muitos outros assassinados.
(4)Alguns anos mais tarde, o Banco do Nordeste será posto em xeque na mais importante denúncia de fraude fiscal e lavagem de dinheiro descoberta no Brasil. E foi comprado pelo grupo bancário espanhol Banco de Santander.
(5)www.polis.org.br
(6)Considerando que o conceito de Sem Teto não dá conta de seu andamento global, o MTST fundou, em 2005, a associação Periferia Ativa. Esta prepara uma campanha visando à conquista de uma “tarifa social da luz” para as famílias de baixa remuneração. Veja também na página do MTST, www.mtst.info
UM DIREITO À MORADIA EMBRIONÁRIO
P.R.
Em 1940, 31,2% da população brasileira residia em zona urbana; esta porcentagem ultrapassa os 80% no começo de 2000. Diante do fenômeno de êxodo rural, o Congresso dos Arquitetos do Brasil evoca, desde 1963, a necessidade de uma reforma urbana; em 1978, o documento “Ação pastoral e território urbano”, publicado pela Igreja católica, avança a idéia de uma “função social da propriedade urbana”.
Mas é só somente em 1985, depois do fim da ditadura, que esta demanda recupera atualidade. Nos anos que seguem, o Movimento Nacional pela Luta Urbana (MNLU), uma ampla articulação de sindicatos, de organizações profissionais, de representantes das Igrejas e dos movimentos populares, lança a palavra de ordem “direito à cidade para todos” e participa ativamente da elaboração da nova Constituição de 1988. Esta reconhece notoriamente o direito à moradia adequada, e autoriza a desapropriação de terrenos e imóveis que não cumprem sua função social.
Freqüentemente animados pelos militantes das comunidades eclesiais de base ou do Partido dos Trabalhadores (PT), a União Nacional dos Movimentos por Moradia (UNMM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Frente de Luta pela Moradia (FLM) ou o MTST usam esse instrumento legal. Enquanto a crise da moradia nas grandes cidades brasileiras não pára de se aprofundar, elas organizam as ocupações de imóveis e de terrenos abandonados à especulação.
Em 2002, a chegada do sr. Luiz Inácio Lula da Silva ao poder acompanhou, segundo o instituto Polis, de uma certa democratização na gestão das políticas urbanas. Mas a crise da moradia continua a se agravar.
Em junho de 2004, uma delegação conjunta das Nações Unidas e da Missão Nacional de observação ao direito da moradia percorreu o Brasil. Ela registra denúncias graves relativas à brutalidade policial nas expulsões de imóveis e de terrenos ocupados e, em seu relatório, conclui: “Os poderes públicos não tratam a moradia como um direito fundamental, mas como uma mercadoria”.
P.R.
Desde terça-feira, 10 de outubro, dez pessoas estão pres@s nas penitenciárias no DF, sob a absurda acusação de "formação de quadrilha" para ocupação de prédios vazios. A Todas estavam em uma ocupação, ilegalmente despejada pela polícia local. O prédio, abandonado há 12 anos pelo antigo Banerj, controlado hoje pelo Banco Itaú; o edifício acumulava ainda dívidas de impostos não pagos. Quatro estrangeir@s da América Latina estavam na ocupação e foram levados à Polícia Federal, pois estavam com problemas na documentação, podendo ser deportadas.
O espaço, que era casa de ratos e pombas no centro da capital federal, foi ocupado em setembro desse ano e batizada por "Casa de las Pombas". Lá, vários grupos autônomos e movimentos sociais do Distrito Federal se articulavam para a criação de um Centro Cultural. Além disso, tinha como objetivo o questionamento à especulação imobiliária e à propriedade privada, reservado ao sabor da especulação financeira.
Um grupo de advogad@s de defesa fez um pedido de habeas corpus, negado pelo juíz responsável pelo caso, Jerry A. Teixeira. Na quinta feira, um pedido de liberdade provisória foi encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ) do DF, mas o pedido parou na burocracia judiciária e o mérito só será julgado na segunda-feira. A situação d@s estrangeir@s precisa ser legalizada e para isto duas das detidas deverão pagar a quantia de mil reais cada uma.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto solidariza-se aos presos e presas políticas e à ocupação. Pedimos atenção a todos os setores da sociedade para mais um passo na escalada do processo de criminalização de Movimentos Sociais.
Mais informações: CMI
The housing situation in the suburbs of São Paulo today is not different to the situation of so many other big cities. The regime of exclusion, misery and carelessness of the State drives millions of families to live in a dreadful way: in the street, in precarious situation of housing, in favelas, risk areas, in houses of friends or relatives, as well as the people that can not pay the rent any more because they are unemployed or because it snatches their minimum life conditions. If they pay the rent, they don’t eat; if they eat, they don’t pay the rent.
Some members of the Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (Movement of homeless workers), tired for being quiet before this condition, occupied the night of Friday, 16th of March, a land with more than one million of square meters in the municipality of Itapecerica da Serra. The area, that is empty and idle, was another land that was used just for property speculation, without following the social function that the federal Constitution determines. The occupation, that consist of more than one thousand of families, is still increasing with the incessant arrival of new people that are determined to place their tends. It means a shout to dignity and to the reclaim of a fundamental right: the access to a decent home in conditions of justice.
The movement of homeless workers has got a history of more than eight years, and it already obtained several victories. The last one was an agreement with the federal govern to include in a housing program, all the 860 families of suburbs that last year kept during eight months another occupation in the metropolitan region, “the Chico Mendes Community”. They achieved with their struggle that their right to a decent home became reality. In a similar movement to the one that was already made with rural property, by the undressing of the concentration of land, the homeless as the landless, present the agrarian reform and the urban reform as two sides of the same coin; Different moments of a common struggle, solved in the taking of unproductive earth, and buildings and lands with no use.
Where there is necessity, there is a forgotten right. There are human’s rights that might be respected. Those rights are materialised in the Brazilian Constitution in this order of importance: life, freedom, equality, security, propriety. If the rights are in that order it is not casual; it means that the right to life precedes the right to propriety. As the housing right figures as a human right, it also precedes the right to private propriety of the large state, being rural or urban.
We believe that humanity can and must, day after day, polish the frame of its sovereignty, the lived word of the struggle of people, instead of the dead word of the private propriety. For these reasons, the signatories below, in solidarity with the rebel dignity of the combative suburbs of São Paulo, linked this time to the fighters of the Movement of homeless workers, demand:
- The respect of the right of life in front of private propriety; This supposes a immediate cancellation of the evacuation threat.
- The acceptance of a negotiation of the mayor of the locality, and the all public power: federal, stated, and municipal. The negotiation will have to find a solution for the following of the right to housing of all the camped people. It will be able to be by the buying of the land, or by the inclusion of them en a hosing program.
- In the context of gravity and urgency of the housing problem in Brazil, that is a consequence of the negligence of authorities, we demand that authorities undertake to carry out an urban reform that guarantees to all citizens the right to city and the right to a decent home.
Señor/a Secretario/a,
Tomé conocimiento de la ocupación de un gran área urbana en Itapecerica da Serra (SP) por más de 1000 familias, reivindicando una vivienda digna en aquella que es una de las regiones con mayor déficit habitacional de Brasil.
Creemos que las reivindicaciones de los acampados – por el derecho constitucional a la vivienda – son justas y se inscriben entre los derechos humanos fundamentales. Así, escribo a su excelencia para prestar apoyo a estas familias y para solicitar que se atiendan sus reivindicaciones:
- una reunión con la participación de los gobiernos municipal, estadual e federal representados por personas cualificadas y dotadas de poder de decisión, y que puedan, por tanto, resolver efectivamente el problema;
- la expropiación del área ocupada y la construcción de viviendas populares para las más de 1000 familias de la comunidad João Cândido.
Estamos atentas y atentos a cualquier violación de los derechos humanos. La Cámara Municipal, Estadual y Federal, además del Ayuntamiento, Gobierno del Estado y Federal, son responsables por la garantía de esos derechos, siendo también responsables esas autoridades por las consecuencias de su acción u omisión.
Atentamente,
Organization and hard work are the marks of the first moments of the new ocuppation of MTST, in Itapecerica da Serra. We cannot accept that the eviction threats destroy the dream - and the right - of thounsand of families of giving their children a dignified home. The right to life is more important than the right to property. Support the João Cândido Ocupattion.
SIGN IT:
* Organization signature form
* Individual signature form
SEE WHO'S SUPPORTING US:
Organizations
Individuals
* Letter model
* Adresses of authorities to send support letters to João Candido
A situação da moradia na periferia de São Paulo não é hoje distinta da situação de tantas outras grandes cidades. O regime de exclusão, miséria e descaso do Estado empurra milhões de familias a viver de forma indigna: na rua, em situação precária de moradia, em favelas, áreas de risco, morando de favor na casa de amigos ou parentes, além das pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel porque estão desempregadas ou porque o mesmo arrebata suas condições mínimas de vida. Se pagam aluguel, não comem; se comem, não pagam aluguel.
Cansados de se calar diante desta condição, as lutadoras e lutadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocuparam, na noite de sexta-feira, 16 de março, um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados no município de Itapecerica da Serra. A área, vazia e ociosa, era mais um terreno destinado à especulação imobiliária, não cumprindo com nenhuma função social, como determina a Constituição Federal. A ocupação, que já conta com mais de mil famílias, continua crescendo com a chegada incessante de novas pessoas dispostas a montar suas barracas, no que se supõe um grito pela dignidade e reclamo de um direito fundamental, que é o acesso a uma habitação digna.
Com uma história de mais de oito anos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto já conseguiu numerosas vitórias, sendo a última um acordo com o governo federal para incluir num programa habitacional as 860 famílias da periferia, que o ano passado mantiveram durante oito meses outra ocupação na região metropolitana: a Comunidade Chico Mendes conseguindo assim, com sua luta, que seu direito a uma moradia digna se tornasse realidade. Num movimento semelhante ao que já fora feito com a propriedade rural, ao desnudar a concentração de terra no interior do País, os sem-teto, como os sem-terra, apresentam a reforma agrária e a reforma urbana como faces de uma mesma moeda, momentos distintos de um embate comum, resolvido na tomada de terra improdutiva e de prédios e terrenos sem uso.
Onde há uma necessidade, há um direito esquecido.
Juridicamente falando, existem direitos humanos que devem ser respeitados. Estes direitos são materializados na Constituição brasileira nesta ordem de importância: vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade. Se os direitos estão nessa ordem, não é por acaso; significa dizer que o direito à vida antecede o direito à propriedade. Já que o direito à moradia figura nos direitos humanos, ele também antecede o direito à propriedade privada do grande latifúndio rural ou urbano.
Acreditamos que a humanidade pode e deve lapidar no seu cotidiano a armadura de sua soberania, a palavra viva da luta de um povo em vez da palavra morta da propriedade privada. Por isso, os signatários que se colocam abaixo em solidariedade com a dignidade rebelde da periferia combativa de São Paulo, colocados desta vez nas lutadoras e lutadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, exigem:
- Que o direito à vida seja respeitado antes da propriedade privada, o que supõe a suspensão imediata das ameaças de despejo.
- Que tanto o prefeito da localidade como todo o poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – aceite tratar de uma solução para o cumprimento dos direitos de habitação de todos os acampados, seja através da compra do terreno, seja através da inclusão dos mesmos num programa habitacional.
- Que dada a gravidade e a urgência do problema da moradia no Brasil, conseqüência da negligência das autoridades competentes, que as mesmas se comprometam desde já a pôr em marcha uma reforma urbana que garanta o direito à cidade e o direito a uma moradia digna para todos os cidadãos.
Dear Sir/Madam Secretary,
I learned about a urban area in Itapecerica da Serra (SP) squatted by more than one thousand families, demanding dignify housing condictions in an area which is one of the regions with bigger habitacional deficit of Brazil.
We believe that the demands presented by the people camping in the area - for the constitutional right of access to housing - are fair and belong to the basic human rights.
Thus, I write to you Sir/Mandam as an act of support those
families and to ask that their demands are answered:
- a meeting with the Federal, State and Municipal Governments, represented by the qualified people and empowered to make decisions, and for that, be able to resolve the prolem effectively;
- the desapropriation of the area squatted and the construction of popular houses for the over one thousand families from the Joao Candido Community.
We are following the facts and we have our eyes on any human rights violation attempts. The City, the State and the Federal councils, together with the City hall, Federal and State Government are responsible for the guarantee of these rights, and responsible for the consequencies of their acts or omission.
Sincerely,
Senhor/a Secretário/a,
Tomei conhecimento da ocupação de uma grande área urbana em Itapecerica da Serra (SP) por mais de 1000 famílias, reivindicando uma moradia digna naquela que é uma das regiões com maior déficit habitacional do Brasil.
Acreditamos que as reivindicações dos acampados - pelo direito constitucional à moradia - são justas e se inscrevem entre os direitos humanos fundamentais. Assim, escrevo a V.Exa. para manfestar apoio a estas famílias e para solicitar o atendimento de suas reivindicações:
- uma reunião com a participação dos governos municipal, estadual e federal representados por pessoas qualificadas e dotadas de poder de decisão, e que possam, portanto, resolver efetivamente o problema;
- a desapropriação da área ocupada e a construção de moradias populares para as mais de 1000 famílias da comunidade João Cândido.
Estamos atentas e atentos a qualquer violação dos direitos humanos. A Câmara Municipal, Estadual e Federal, além de Prefeitura, Governo do Estado e Federal são responsáveis pela garantia desses direitos, e também são responsáveis tais autoridades pelas consequências de sua ação ou omissão.
Atenciosamente,
Organização, garra e trabalho duro marcam os primeiros momentos da nova ocupação do MTST, em Itapecerica da Serra. Não podemos aceitar que as ameaças de despejo destruam o sonho – e o direito – das mais de mil famílias acampadas de criar seus filhos em uma moradia digna. O direito à vida antecede o direito à propriedade. Apóie a Ocupação João Cândido!!!
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