MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Le Monde diplomatique
Outubro 2007

SEM TETO ACAMPAM NA BEIRADA DE SÃO PAULO

Poucas imagens simbolizam tão bem os problemas que afetam o Brasil quanto as favelas das grandes cidades. Menos radical em matéria de reformas sociais que os dirigentes dos outros países da América Latina pertencentes à esquerda política, o presidente Lula acaba de anunciar, contudo, um investimento de mais de 1,2 milhões de euros para melhorar as condições de vida dos habitantes desses bairros pobres. O que o diferencia dos governos que o precederam. Mas ainda há muito a fazer, em particular no que se refere aos Sem Teto.

Pelo enviado especial Phillippe Revelli *
(Tradução: Francisco Bucieri /MST)

Itapecerica da Serra, na periferia de São Paulo. Do Morro do Osso, a vista abraça o alinhamento dos barracos, feitos de armação de pau ou de bambu cobertos com lona preta esticada. Em lugares espaçados, colunas de fumaça branca sinalizam as chamas do café da manhã. Ali, umas 3 mil famílias vindas das favelas da megalópole ocupam um terreno privado sobre o qual está hasteada a bandeira do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Barulhos de martelo, de serra, de enxada e cavadeira... nesta nova cidade, de um tipo particular, sempre há um poço ou uma latrina para cavar, um teto para forrar, uma divisória para deixar de pé.

O MTST nasceu em 1997, por iniciativa do Movimento dos Sem Terra (MST). “Sua criação”, lembra Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, “partiu da constatação de que 85% da população brasileira reside em zona urbana – e constituiu uma tentativa de articular as lutas pela terra e as lutas das populações urbanas”. A primeira operação de envergadura do MTST aconteceu em Campinas, uma cidade próxima de São Paulo, quando cinco mil famílias ocuparam um terreno abandonado que foi batizado por eles de Eldorado dos Carajás (1). Dez anos mais tarde, o parque Oziel tornou-se um bairro completo, dotado de infra-estrutura adequada, com habitantes animados por um sentimento comunitário forte.

Nos anos que seguiram sua criação, o MTST estendeu suas atividades à periferia de São Paulo, aos estados do Nordeste e ao Rio de Janeiro, onde uma série de ocupações levou à construção de 10 mil moradias em Nova Sétima. “Entretanto”, reconhece Rosildo Santos, militante desde a primeira hora do MTST, “nós não tínhamos nenhuma experiência com o meio urbano, nós nos contentamos em reproduzir a estratégia empregada nas lutas pela terra”. Mas as favelas são um meio complexo, cuja identidade é mais difícil de apreender do que a da comunidade camponesa. O MTST enfrenta a hostilidade das organizações criminosas, das seitas evangélicas e dos políticos locais, que temem perder o controle sobre a clientela tradicional.

Em nível nacional, as seções do Movimento evoluem independentemente umas das outras: alguns mudam de nome, MST e MTST tornam-se organizações autônomas. No começo dos anos 2000, duas ocupações vitoriosas feitas na periferia de Guarulhos e de Osasco dão, contudo, um segundo fôlego para o MTST na grande São Paulo. Em julho de 2003, o MTST organiza uma nova ocupação em São Bernardo do Campo, outra periferia de megalópole. Desta vez, o terreno pertence à multinacional alemã Volkswagen. A reação das autoridades é imediata: sobrevoados por helicópteros e na mira de atiradores de elite sobre os prédios em volta, a tropa de choque da polícia ataca o acampamento, faz inúmeros feridos e leva presos várias dezenas de militantes. A brutalidade da repressão suscita uma certa indignação na Alemanha, onde uma manifestação é organizada diante da sede da empresa, contribuindo, assim, para tornar conhecido internacionalmente o MTST.

Governador do estado de São Paulo, o sr. Geraldo Alckmin adverte que toda nova tentativa de invasão dirigida pelo MTST será reprimida. (2) Em 2005, entretanto, o movimento consegue meter o pé num terreno situado no município de Taboão da Serra. Depois de oito meses de luta, os acampados do Chico Mendes obtêm das autoridades a promessa de construir 800 moradias. Na noite de 16 para 17 de março, enfim, os Sem Teto lançam as bases do acampamento João Cândido. (3)

“Era uma hora da manhã quando chegamos à Itapecerica da Serra”, conta Silvana de Jesus Oliveira, que fazia parte da primeira onda de ocupação. “Nos ônibus, com exceção de alguns dirigentes do MTST, ninguém sabia aonde íamos, para evitar qualquer vazamento, o lugar foi mantido em segredo”. A operação foi preparada ao longo de meses. “Foi num encontro com os habitantes da favela, que se opunham ao fechamento de uma escola, que soubemos da existência de um terreno abandonado”, explica Guilherme Boulos, membro da direção do MTST. “Conhecida pelo nome de Fazendinha, o terreno é utilizado por ladrões de carros, para desmontar e dividir o butim ali, e por gangues, que tomaram o hábito de atirar lá os cadáveres de suas vítimas”.

Situado no limite de São Paulo e Itapecerica da Serra, numa zona que sofre de grande falta de moradia, o loteamento foi recomprado em 1991, em condições bastante obscuras, pelo Banco do Nordeste (4) e, depois, foi cedido à Sociedade Itapecerica Golf Urbanization LTDA. Faz anos que é objeto de um vago projeto, nunca concretizado, de construção de um clube de golf. “Na realidade”, afirma G. Boulos, “trata-se de um terreno fechado, dedicado à especulação imobiliária. Vendido por 1,9 milhão de reais (em torno de 700 mil euros) no começo dos anos 90, hoje é estimado em 40 milhões de reais (em torno de 16 milhões de euros).”

Uma vez definido o lugar de ocupação, o MTST ativa seus canais dentro das favelas. Toma contato com famílias já mobilizadas, estabelece uma primeira lista de candidatos à ocupação. No dia “d”, umas trezentas pessoas, equipadas de lamparinas e lanternas, de foices, enxadas, martelos, fios de ferro, travessões de bambu e rolos de lona preta vão para a Fazendinha. Na manhã do 17 de março, os primeiros barracos do acampamento João Cândido estão de pé. Muito rápido, a notícia da ocupação se propaga e centenas de habitantes dos bairros populares de São Paulo vão para lá. Ao fim de uma semana, o acampamento tomou a dimensão de uma pequena cidade e o Jornal da Tarde intitula: “Itapecerica da Serra, capital dos Sem Teto”.

“O eco encontrado por esse tipo de ocupação”, estima Patrícia Cardoso, advogada e membro do instituto Polis (5), “é revelador da amplitude da crise na moradia da região metropolitana”. No começo dos anos 2000, segundo o instituto, os habitantes de moradia precária representavam 11,1% da população de São Paulo. Essa porcentagem era 7,4% em 1980. “A maior parte das favelas são fruto de invasões selvagens”, explica Cardoso. Muitas são situadas em zonas de risco. A violência é endêmica e a infra-estrutura elementar de vias, iluminação, esgoto, educação e saúde são notoriamente insuficientes”.

Além da periferia propriamente dita, o Instituto Polis aponta os loteamentos irregulares e os imóveis superpovoados, onde muitas famílias dividem um mesmo apartamento e pagam aluguéis exorbitantes aos comerciantes da dormida. “Na região metropolitana de São Paulo”, continua Cardoso, “mais de dois milhões de pessoas estão em situação precária, faltam mais de 600 mil moradias”. Ao mesmo tempo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recenseou 254 mil apartamentos vazios só no município de São Paulo e mais 540 mil no total da aglomeração. Existiria, portanto, moradia suficiente vaga para resolver em grande parte o problema dos mal-instalados”.

Longe de ir nesse sentido, as políticas públicas de recuperação – “revalorização” – do centro da cidade favorecem, sobretudo, a especulação. Fazem o preço dos imóveis pegar fogo, enquanto os sucessivos governos atingem duramente as camadas mais desfavorecidas, sob ataques repetidos contra os direitos do trabalho, provocando a degradação geral das condições de emprego.

No começo dos anos 2000, segundo o IBGE, cerca de 54 milhões de pessoas – 53,5% da população economicamente ativa do Brasil – trabalham no setor informal; e 70% dos trabalhadores urbanos são empregados precários. Ao lado dos catadores de material reciclável, mercadores ambulantes ou empregadas domésticas, tradicionais atividades do setor informal, agora são os empregados das empresas de telemarketing, as caixas de supermercados, os homens do serviço de manutenção geral e de vigilância que constituem o novo exército dos trabalhadores precarizados. Excluídos do mercado imobiliário, as mudanças que realizam, com meios e custos baratos, se dão na direção da periferia das grandes cidades. Ao longo da última década, a população da periferia de São Paulo cresceu num ritmo cinco vez mais rápido do que o total da aglomeração, agravando uma situação já catastrófica e carregada de conflitos potenciais.

“Foi pelos vizinhos”, conta Rosi Mari dos Angeles, “que eu ouvi falar da invasão da João Cândido”. Aos 24 anos, mãe desempregada depois de ter exercido diversos empregos – telefonista, balconista, empregada doméstica -, antiga moradora no Morro do Jardim Guarujá, uma favela de São Paulo. “Eu não tinha muita coisa a perder!”. Ela deixou os móveis na casa de uma amiga e juntou-se ao MTST. “Eu nunca me interessei por política”, ela frisa, “é a primeira vez que participo de uma ocupação”.

Em Itapecerica da Serra, assim que o acampamento firmou-se, os dirigentes do MTST enfrentaram negociações que tiveram o caráter do azimute – com a prefeitura local, o estado de São Paulo, o governo federal e os representantes de Itapecerica Golf Urbanization LTDA. Argumentando que o terreno em litígio não cumpria com sua função social, o MTST reclama a desapropriação e a construção de moradia para as famílias que o ocupam. No fim de março, cinco mil Sem Teto marcham até o Palácio do Bandeirante, a sede do governo do estado de São Paulo. Mensagens e visitas de apoio afluem à comunidade João Cândido – deputados da esquerda radical, sindicalistas, representantes da pastoral social, do MST, de organizações de luta para o direito à moradia... a mídia, por sua vez, mostra o acontecimento mais do que de costume.

Depois de três semanas de ocupação, as propostas formuladas pelas autoridades são ainda julgadas insuficientes pelo MTST, mas um acordo tratado com o proprietário do terreno afasta provisoriamente a ameaça de despejo. Em troca desta abertura, os Sem Teto recusam a instalação de novas famílias sobre o terreno em litígio. Para os habitantes da João Cândido começa uma nova fase da consolidação de seu acampamento.

Repartidos em 36 grupos de 100 a 120 famílias, os ocupantes designam os coordenadores assim como os responsáveis da disciplina, da infra-estrutura e da saúde. Cozinhas coletivas são improvisadas com a ajuda alimentar que lhes enviam as organizações amigas e, sobretudo, pela disposição voluntária dos Sem Teto. Artistas oferecem apresentações e concertos de solidariedade. Os estudantes animam os ateliês de teatro e as noites culturais.

Toda tarde tem curso de formação política. Afora as reuniões cotidianas, realizadas tanto em cada grupo como no nível dos responsáveis de setor, os ocupantes são informados dos últimos acontecimentos, debatem a organização do acampamento, decidem quais atitudes tomar para popularizar a luta e fazer pressão sobre as autoridades. À imagem de Rosi Mari dos Angeles, eleita coordenadora do grupo 15, as mulheres são muito presentes no movimento e assumem responsabilidades em todos os níveis. “Fazer conviver tanta gente não é tarefa fácil, sobretudo nestas condições: sem água corrente, sem eletricidade, falta de privacidade em todos os instantes... ao mesmo tempo, existe um entusiasmo. Na favela, cada um tenta sobreviver como pode; cada um por si... aqui, é outra coisa, a solidariedade é a regra número um”.

Esse movimento dos valores, a consciência de ter tirado o peso da resignação de cima dos ombros, uma dignidade reencontrada e o orgulho de terem tornado-se sujeitos daquele empreendimento coletivo são os sentimentos de que testemunham de maneira recorrente os habitantes da João Cândido.

“Um acampamento de Sem Teto”, fala com carinho Helena Silvestre, membro da direção do MTST, “é uma escola de democracia participativa onde se formam os futuros líderes comunitários. A partir de uma preocupação concreta – a moradia –, nós queremos contribuir para lançar as bases de um verdadeiro poder popular”. Orgulhosamente ligados à sua independência em relação aos partidos políticos, o MTST proíbe dar indicações de voto. “O que não impede”, precisa H. Silvestre, “de mantermos relações cordiais com o conjunto das forças de esquerda”.

Durante o mês de abril, os Sem Teto participaram também das manifestações organizadas pelos sindicatos dos professores, pelos Sem Terra e, no dia 1º de Maio, desfilaram no cortejo da esquerda radical. “Nós pensamos que é possível unificar, em torno de objetivos comuns, lutas que são hoje levadas de maneira isolada em diversas comunidades”. (6) E é através dessas lutas que nosso movimento se reforça e passa a integrar novos militantes. “Enquanto isso”, revela H. Silvestre, “nós não dispomos de sede adequada, nem meios de pagamento permanentes”.

A despeito de um dinamismo inegável e da notável organização de seus acampamentos, o MTST continua um movimento bastante informal. Em torno de uma direção colegiada de legitimidade incontestada, mas que não foi eleita, gravita um nó militante composto de elementos heterogêneos – ex-militantes do MST, líderes comunitários, famílias tendo se juntado ao MTST nas últimas ocupações, sindicalistas, estudantes vindos de círculos marxistas radicais ou da agitação altermundialista... “Mas nossa força”, insiste H. Silvestre, “reside na capacidade de organização do povo da favela”. Designando um grupo de barracos construídos no flanco de uma colina sobre a qual balança uma bandeira com um osso, ela acrescenta: “O Morro do Osso... os camaradas do grupo nove escolheram esse nome por causa das autoridades: eles dizem que os Sem Teto serão um osso duro de roer”.

Enfim, no dia 18 de maio, os Sem Teto da João Cândido foram forçados a deixar o terreno ocupado. Mas obtiveram do governo federal e do estado de São Paulo o acordo escrito de construir moradia para todos os acampados. Para isto, a prefeitura de Itapecerica da Serra cedeu um terreno sobre o qual 350 famílias sem nenhum outro meio de abrigo construíram um outro acampamento.

Lula não é Chavez nem Evo Morales, mas os brasileiros se parecem muito com os venezuelanos e os bolivianos.

Phillippe Revelli

Notas:

(1)Em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, a polícia, auxiliada por paramilitares, abre fogo sobre um acampamento dos Sem Terra, matando 19 pessoas, entre elas Oziel Gomes.
(2)Membro do Partido social-democrata brasileiro (PSDB), G. Alckim era o candidato da direita na eleição presidencial de 2006.
(3)No começo do séc. XX, o Negro João Cândido tomou a frente de um movimento de rebelião dos marinheiros brasileiros contra o uso do chicote nos castigos. Os rebeldes obtiveram ganho de causa, mas João Cândido foi preso, e muitos outros assassinados.
(4)Alguns anos mais tarde, o Banco do Nordeste será posto em xeque na mais importante denúncia de fraude fiscal e lavagem de dinheiro descoberta no Brasil. E foi comprado pelo grupo bancário espanhol Banco de Santander.
(5)www.polis.org.br
(6)Considerando que o conceito de Sem Teto não dá conta de seu andamento global, o MTST fundou, em 2005, a associação Periferia Ativa. Esta prepara uma campanha visando à conquista de uma “tarifa social da luz” para as famílias de baixa remuneração. Veja também na página do MTST, www.mtst.info

UM DIREITO À MORADIA EMBRIONÁRIO

P.R.

Em 1940, 31,2% da população brasileira residia em zona urbana; esta porcentagem ultrapassa os 80% no começo de 2000. Diante do fenômeno de êxodo rural, o Congresso dos Arquitetos do Brasil evoca, desde 1963, a necessidade de uma reforma urbana; em 1978, o documento “Ação pastoral e território urbano”, publicado pela Igreja católica, avança a idéia de uma “função social da propriedade urbana”.

Mas é só somente em 1985, depois do fim da ditadura, que esta demanda recupera atualidade. Nos anos que seguem, o Movimento Nacional pela Luta Urbana (MNLU), uma ampla articulação de sindicatos, de organizações profissionais, de representantes das Igrejas e dos movimentos populares, lança a palavra de ordem “direito à cidade para todos” e participa ativamente da elaboração da nova Constituição de 1988. Esta reconhece notoriamente o direito à moradia adequada, e autoriza a desapropriação de terrenos e imóveis que não cumprem sua função social.

Freqüentemente animados pelos militantes das comunidades eclesiais de base ou do Partido dos Trabalhadores (PT), a União Nacional dos Movimentos por Moradia (UNMM), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Frente de Luta pela Moradia (FLM) ou o MTST usam esse instrumento legal. Enquanto a crise da moradia nas grandes cidades brasileiras não pára de se aprofundar, elas organizam as ocupações de imóveis e de terrenos abandonados à especulação.

Em 2002, a chegada do sr. Luiz Inácio Lula da Silva ao poder acompanhou, segundo o instituto Polis, de uma certa democratização na gestão das políticas urbanas. Mas a crise da moradia continua a se agravar.

Em junho de 2004, uma delegação conjunta das Nações Unidas e da Missão Nacional de observação ao direito da moradia percorreu o Brasil. Ela registra denúncias graves relativas à brutalidade policial nas expulsões de imóveis e de terrenos ocupados e, em seu relatório, conclui: “Os poderes públicos não tratam a moradia como um direito fundamental, mas como uma mercadoria”.

P.R.