Moradias populares
Como resultado da pressão exercida pela Marcha dos 5 mil , realizada pelo MTST em 30/3, o movimento se reuniu com representantes da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e do Ministério das Cidades, em 4/4. Nesse encontro, o CDHU se dispôs a negociar com o governo federal para a compra de um terreno e construção de moradias populares para as famílias da Ocupação João Cândido; uma vitória conquistada com nossa luta. O MTST entregou uma relação de áreas na região de Itapecerica da Serra, Embu e Taboão da Serra, passíveis de compra ou desapropriação. Essa lista está sendo analisada e novas reuniões serão marcadas para estreitar as negociações.
Bolsa-emergencial e Periferia Ativa
Outras pautas do movimento também foram discutidas no encontro. A Secretaria de Habitação não apresentou uma solução para as famílias da comunidade Chico Mendes que dependem do programa Bolsa-emergencial para pagar o aluguel de suas moradias provisórias e podem ser despejadas, já que o benefício está vencendo. Porém, o órgão se comprometeu a marcar uma reunião com a Secretaria de Assistência Social, responsável pelo programa. Para as famílias das comunidades do Jardim das Palmas e Jardim Ingá que integram a Associação Periferia Ativa e estão ameaçadas de despejo, os resultados foram mais concretos: elas serão alocadas em moradias do CDHU.
Área provisória
A proposta inicial do encontro de 4/4 era reunir as três esferas de governo – municipal, estadual e federal – para discutir soluções provisórias e definitivas de moradia para as famílias da João Cândido, mas o prefeito de Itapecerica da Serra, José Jorge da Costa, não compareceu à reunião, rompendo um compromisso firmado com o MTST. Para cobrá-lo de sua responsabilidade, em 5/4 o movimento fez mais uma grande marcha até a prefeitura . José Jorge da Costa apresentou uma proposta de área provisória, mas somente para as famílias que comprovassem que já viviam em Itapecerica da Serra antes da ocupação. O movimento considerou a proposta insuficiente, pois o problema de habitação atinge toda a região metropolitana de São Paulo. Trata-se de uma falsa dicotomia, pois na luta diária pela sobrevivência, muitas vezes as famílias migram de uma cidade da Grande São Paulo para outra, em busca de trabalho e moradia.
Prazo de permanência na área
Ao descobrir que, em 4/4, o MTST faria uma manifestação em frente a seu escritório de advocacia, os proprietários do terreno ocupado em Itapecerica da Serra negociaram o prazo de permanência na área com o movimento. Como o agravo contra a liminar de reintegração de posse concedida aos proprietários ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça, o despejo poderia ocorrer a qualquer momento. Na última terça-feira, (10/04), foi assinado um acordo que garante mais 30 dias de permanência na ocupação. Esse prazo será fundamental para que as negociações com o poder público avancem.
Poder popular
Enquanto se desenrolam as negociações, o acampamento se desenvolve, fortalecendo sua organização e atividades internas e ampliando os espaços coletivos. Assembléias, reuniões de núcleo, formação política, qualificação dos setores, cozinhas comunitárias, ciranda infantil, saraus e apresentações culturais são exemplos disso. Seguimos firmes na criação de instrumentos de poder popular e permanecemos mobilizados para cobrar os compromissos assumidos pelo poder público no sentido de garantir nosso direito à moradia.
Avançam as negociações para compra do terreno onde serão contruídas as moradias da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra
Ótima notícia: finalmente foi aprovada a compra de um terreno para a construção das moradias populares da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra. Após uma ocupação de quase nove meses e muita luta, o governo federal incluiu as famílias em um programa de habitação financiado pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2005. O movimento teve muita dificuldade em encontrar uma área que cumprisse todos os critérios exigidos para a construção das casas, mas agora há um terreno em negociação. Para a finalização da compra falta apenas a Prefeitura de Taboão da Serra aprovar o desmembramento da área.
Bolsa-aluguel
Enquanto isso, muitas famílias da Comunidade Chico Mendes ainda dependem do bolsa-aluguel, fornecido em parte pela prefeitura, em parte pelo governo estadual. As bolsas tinham duração de um ano e já estão vencendo. O movimento negociou com a prefeitura de Taboão da Serra e conseguiu a renovação por seis meses das 100 bolas fornecidas pelo município. No entanto, ainda não se sabe se o governo estadual irá renovar as outras 150 bolsas. Essas famílias correm o risco de não ter onde ficar enquanto as moradias da comunidade não ficam prontas.