O ato realizado pelo MTST no dia 28/5, em frente à Prefeitura de Taboão da Serra, foi palco de cenas violentas, em decorrência da falta de preparo da Guarda Civil Metropolitana da cidade. As famílias que protestavam contra a quebra de acordo da prefeitura - referente ao desmembramento de um terreno para construção de moradias para as famílias da Comunidade Chico Mendes - esperavam o fim da reunião, quando chegou o prefeito do município, Evilásio Farias (PSB), com uma atitude debochada, provocando os manifestantes. “O Sr. Evilásio Farias acenava provocativamente, fazendo ‘tchau’, e ria dos manifestantes”, conta um militante que estava no local.
A atitude leviana do prefeito gerou uma forte indignação das famílias presentes, que tentaram ocupar a prefeitura e foram violentamente reprimidas pela Guarda Civil. Os policiais atiraram com armas de fogo contra a multidão e bateram em muitos manifestantes durante o confronto. Mais de vinte pessoas foram feridas, incluindo um coordenador do movimento. Oito pessoas foram fichadas na delegacia da cidade. O delegado não quis registrar a queixa dos manifestantes que compareceram ao local apresentando sua versão do ocorrido.
Diante de lamentável incidente, o MTST organizará em breve um ato de denúncia contra a violência que sofreu, com a presença de lideranças comunitárias, sindicatos, parlamentares e organizações de direitos humanos. A Guarda Civil mostrou-se extremamente despreparada para lidar com situações como essas e, graças a sua truculência, inúmeras pessoas foram desnecessariamente agredidas.
Além de descumprir sua palavra, dificultando a vida das famílias sem-teto, o Sr. Evilásio ainda debochou da luta dessas famílias pelo direito à moradia, demonstrando total desrespeito pelo povo pobre.
Veja os motivos do ato de 28 de maio na Prefeitura de Taboão da Serra.
Alerta à sociedade:
O ato do MTST na Prefeitura de Taboão da Serra foi reprimido com muita violência pela guarda civil municipal, inclusive com tiros. Há pessoas feridas e outras foram presas. O ato era pacífico e estava reivindicando que o prefeito Evilásio Farias cumprisse com sua palavra. É mais uma tentativa de criminalização de um movimento sério, que luta por um direito previsto na Constituição Federal e agrega o povo pobre na batalha por uma vida digna.
Não podemos aceitar este e qualquer outro tipo de repressão e violência contra os movimentos sociais! MTST, a luta é pra valer!
O MTST realizará hoje (28/5), por volta das 11h, um grande ato na Prefeitura de Taboão da Serra, já que o prefeito Evilásio Farias descumpriu sua palavra e tentou enganar as famílias da Comunidade Chico Mendes, que há quase dois anos lutam pelo direito à moradia digna. Os manifestantes seguirão em marcha da Praça do Taboão (Nicola Vivilechio) até a sede da Prefeitura, na Praça Miguel Ortega, 439.
Histórico:
Em setembro de 2005, centenas de famílias ocuparam um terreno em Taboão da Serra e constituíram o acampamento Chico Mendes. Após muita luta e mobilização, em dezembro de 2005 o movimento foi incluído pelo governo federal em um programa habitacional, com garantia de construção de moradias populares para as 800 famílias da ocupação com recursos da Caixa Econômica Federal.
Desde então, o movimento encontrou muita dificuldade em negociar áreas com os proprietários da região para o início da construção das casas. Agora há um terreno em negociação (no Parque Laguna), que já foi aprovado para compra pela Caixa Econômica Federal, mas é muito grande e precisa ser desmembrado pela Prefeitura de Taboão. Como o processo estava muito lento, em 23 de abril , o movimento fez uma marcha à Prefeitura e Evilásio Farias se comprometeu a realizar o desmembramento em 30 dias. O prazo expirou em 23/5 e o prefeito recuou. No ato de hoje o MTST vai exigir que ele cumpra os compromissos assumidos, e assim, destrave as negociações do terreno.
Com medo de que o movimento reagisse a essa tentativa de enganar as famílias ocupando o terreno do Parque Laguna, a Prefeitura entrou com uma ação de interdito proibitório para que o movimento seja multado em 100 mil reais por dia caso ocupe qualquer terreno na cidade. Trata-se de uma tentativa de criminalizar as famílias trabalhadoras que estão lutando por um direito previsto na Constituição Federal, mas como tantos outros, não sai do papel sem mobilização popular.
Reivindicações:
. Que a Prefeitura de Taboão faça o desmembramento da área do Parque Laguna para que a Caixa Econômica Federal possa comprar o terreno e construir as moradias da Comunidade Chico Mendes.
. Que a Prefeitura garanta infra-estrutura no terreno quando as moradias forem construídas, como asfalto, água e energia elétrica.
. Que a Prefeitura pare de tentar criminalizar o MTST, que é um movimento pacífico, constituído por pessoas honestas, trabalhadoras, que lutam para cumprir um direito que está previsto na Constituição Federal.
Convidamos os amigos e amigas do MTST a participar desta luta conosco!
Na última segunda-feira, dia 23 de abril, aproximadamente 500 lutadores e lutadoras do MTST fizeram uma marcha até a prefeitura de Taboão da Serra. O objetivo do ato era acelerar o processo de desmembramento do terreno que está em negociação para a construção das moradias da Comunidade Chico Mendes e exigir a infra-estrutura necessária para o novo loteamento.
A compra desse terreno localizado no Parque Laguna já foi aprovada pela Caixa Econômica Federal, mas a falta de agilidade da prefeitura para desmembrar a área está emperrando a negociação.
Sob pressão, a prefeitura recebeu uma comissão do movimento e se comprometeu a efetuar o desmembramento do terreno dentro do prazo de um mês. Além disso, garantiu o asfaltamento e a instalação de água, luz e esgoto quando as moradias forem construídas.
Avançam as negociações para compra do terreno onde serão contruídas as moradias da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra
Ótima notícia: finalmente foi aprovada a compra de um terreno para a construção das moradias populares da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra. Após uma ocupação de quase nove meses e muita luta, o governo federal incluiu as famílias em um programa de habitação financiado pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2005. O movimento teve muita dificuldade em encontrar uma área que cumprisse todos os critérios exigidos para a construção das casas, mas agora há um terreno em negociação. Para a finalização da compra falta apenas a Prefeitura de Taboão da Serra aprovar o desmembramento da área.
Bolsa-aluguel
Enquanto isso, muitas famílias da Comunidade Chico Mendes ainda dependem do bolsa-aluguel, fornecido em parte pela prefeitura, em parte pelo governo estadual. As bolsas tinham duração de um ano e já estão vencendo. O movimento negociou com a prefeitura de Taboão da Serra e conseguiu a renovação por seis meses das 100 bolas fornecidas pelo município. No entanto, ainda não se sabe se o governo estadual irá renovar as outras 150 bolsas. Essas famílias correm o risco de não ter onde ficar enquanto as moradias da comunidade não ficam prontas.
Assista ao vídeo "Chico Mendes – A Dignidade que não se rende"
Clique no link abaixo:
http://video.indymedia.org/en/2006/06/380.shtml
Está em formato "avi", que pode ser facilmente aberto na maioria dos visualizadores de vídeo.
A TV VIVE é um projeto de televisão de esquerda financiado pelo Estado da Venezuela.
Nessa sexta-feria, dia 26/05, às 23:00 de Brasília será exibido no programa "Noticero del Sur", o filme "Direitos esquecidos - Moradia", que fizemos sobre a luta da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra.
A ocupação foi feita em 30 de setembro de 2005, e que, depois de meses de muita mobilização e resistência, consquistou uma importante vitória ao garantir 860 casas para a nossa comunidade.
É possível assistir o filme pela internet:
assista aqui a transmissão via internet
Se você usa GNU/Linux ou Mac OS/X, é preciso ter o Mplayer.
Usuários Windows podem devem ter o plugin do Windows Media Player;
DEBATE DOMINGO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
Por problemas de agenda, a atividade foi antecipada para as 14:00. Pedimos desculpas pelo inconveniente!
Às vésperas do despejo da comunidade Chico Mendes, na segunda quinzena de abril, o MTST entrou com um agravo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando mais prazo de permanência na área ocupada - já que o despejo ocorreria em meio ao processo de consolidação dos programas relacionados às moradias provisórias - ou a participação do Poder Público na reintegração de posse, garantindo as condições materiais para sua execução.
Ao julgar um caso semelhante ao da ocupação Chico Mendes, em dezembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça considerou que em caso de reintegração de posse que envolva um grande número de famílias, há necessidade de intervenção do Poder Público, com um conjunto de ações que visem a transferência dessas famílias para outra localidade, “em nome da estabilidade da ordem social”.
Amigos e amigas do MTST
Temos o prazer de convidá-los para a III Noite Cultural da Comunidade Chico Mendes, no próximo sábado, 22 de abril.
Pontualmente às 20h acenderemos a fogueira (revolucionários do Brasil, fogo no pavio!) e abriremos o evento com uma mística. Até as 22h teremos um sarau ao ar livre, com performances teatrais, música, dança e poesia.
Após o sarau haverá um show de rap e poderemos improvisar uns batuques: samba, forró, maracatu...
Lembramos que esta talvez seja a última Noite Cultural no acampamento, já que o despejo provavelmente ocorrerá na próxima semana.
Nos sete meses de ocupação, o acampamento Chico Mendes foi palco (e também protagonista) de diversas apresentações culturais, como peças teatrais para o público infantil e adulto, capoeira, maracatu, rodas de viola e exibição de filmes e curta-metragens, inclusive os produzidos pelo próprio coletivo de cultura do MTST.