O MTST realizará hoje (28/5), por volta das 11h, um grande ato na Prefeitura de Taboão da Serra, já que o prefeito Evilásio Farias descumpriu sua palavra e tentou enganar as famílias da Comunidade Chico Mendes, que há quase dois anos lutam pelo direito à moradia digna. Os manifestantes seguirão em marcha da Praça do Taboão (Nicola Vivilechio) até a sede da Prefeitura, na Praça Miguel Ortega, 439.
Histórico:
Em setembro de 2005, centenas de famílias ocuparam um terreno em Taboão da Serra e constituíram o acampamento Chico Mendes. Após muita luta e mobilização, em dezembro de 2005 o movimento foi incluído pelo governo federal em um programa habitacional, com garantia de construção de moradias populares para as 800 famílias da ocupação com recursos da Caixa Econômica Federal.
Desde então, o movimento encontrou muita dificuldade em negociar áreas com os proprietários da região para o início da construção das casas. Agora há um terreno em negociação (no Parque Laguna), que já foi aprovado para compra pela Caixa Econômica Federal, mas é muito grande e precisa ser desmembrado pela Prefeitura de Taboão. Como o processo estava muito lento, em 23 de abril , o movimento fez uma marcha à Prefeitura e Evilásio Farias se comprometeu a realizar o desmembramento em 30 dias. O prazo expirou em 23/5 e o prefeito recuou. No ato de hoje o MTST vai exigir que ele cumpra os compromissos assumidos, e assim, destrave as negociações do terreno.
Com medo de que o movimento reagisse a essa tentativa de enganar as famílias ocupando o terreno do Parque Laguna, a Prefeitura entrou com uma ação de interdito proibitório para que o movimento seja multado em 100 mil reais por dia caso ocupe qualquer terreno na cidade. Trata-se de uma tentativa de criminalizar as famílias trabalhadoras que estão lutando por um direito previsto na Constituição Federal, mas como tantos outros, não sai do papel sem mobilização popular.
Reivindicações:
. Que a Prefeitura de Taboão faça o desmembramento da área do Parque Laguna para que a Caixa Econômica Federal possa comprar o terreno e construir as moradias da Comunidade Chico Mendes.
. Que a Prefeitura garanta infra-estrutura no terreno quando as moradias forem construídas, como asfalto, água e energia elétrica.
. Que a Prefeitura pare de tentar criminalizar o MTST, que é um movimento pacífico, constituído por pessoas honestas, trabalhadoras, que lutam para cumprir um direito que está previsto na Constituição Federal.
Convidamos os amigos e amigas do MTST a participar desta luta conosco!
Na última segunda-feira, dia 23 de abril, aproximadamente 500 lutadores e lutadoras do MTST fizeram uma marcha até a prefeitura de Taboão da Serra. O objetivo do ato era acelerar o processo de desmembramento do terreno que está em negociação para a construção das moradias da Comunidade Chico Mendes e exigir a infra-estrutura necessária para o novo loteamento.
A compra desse terreno localizado no Parque Laguna já foi aprovada pela Caixa Econômica Federal, mas a falta de agilidade da prefeitura para desmembrar a área está emperrando a negociação.
Sob pressão, a prefeitura recebeu uma comissão do movimento e se comprometeu a efetuar o desmembramento do terreno dentro do prazo de um mês. Além disso, garantiu o asfaltamento e a instalação de água, luz e esgoto quando as moradias forem construídas.
Avançam as negociações para compra do terreno onde serão contruídas as moradias da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra
Ótima notícia: finalmente foi aprovada a compra de um terreno para a construção das moradias populares da Comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra. Após uma ocupação de quase nove meses e muita luta, o governo federal incluiu as famílias em um programa de habitação financiado pela Caixa Econômica Federal, em dezembro de 2005. O movimento teve muita dificuldade em encontrar uma área que cumprisse todos os critérios exigidos para a construção das casas, mas agora há um terreno em negociação. Para a finalização da compra falta apenas a Prefeitura de Taboão da Serra aprovar o desmembramento da área.
Bolsa-aluguel
Enquanto isso, muitas famílias da Comunidade Chico Mendes ainda dependem do bolsa-aluguel, fornecido em parte pela prefeitura, em parte pelo governo estadual. As bolsas tinham duração de um ano e já estão vencendo. O movimento negociou com a prefeitura de Taboão da Serra e conseguiu a renovação por seis meses das 100 bolas fornecidas pelo município. No entanto, ainda não se sabe se o governo estadual irá renovar as outras 150 bolsas. Essas famílias correm o risco de não ter onde ficar enquanto as moradias da comunidade não ficam prontas.